28/9/2012 - Indaiatuba - SP
da assessoria de imprensa da Prefeitura de Indaiatuba
Um total de 30 pessoas, entre conselheiros municipais, profissionais de saúde e jornalistas participaram segunda audiência publica realizada pela Secretaria Municipal de Saúde. O encontro, no dia 27 de setembro, no Plenário José Soliani da Câmara Municipal de Indaiatuba, atendeu a Lei Complementar 141/2012. Houve abertura e verificação do quórum. Após a verificação do quórum, a médica da Unidade de Avaliação e Controle Maria Lucia Feitosa de Lima, representante do Gestor da Secretaria Municipal de Saúde de Indaiatuba, Maria Lucia Feitosa de Lima iniciou a reunião ressaltando sobre a importância desse fórum e já antecedeu a próxima apresentação que ocorrerá em Fevereiro de 2013, com os dados do ano de 2012.
Na primeira etapa da audiência pública houve apresentações de seis setores importantes da Secretaria de Saúde dos dados referentes ao segundo quadrimestre de 2012 (maio de 2012 a agosto de 2012). A primeira apresentação foi da farmacêutica e diretora da Assistência Farmacêutica, Rosana Aparecida Rodrigues, a segunda apresentação foi da enfermeira e diretora da Vigilância em Saúde, Rita de Cássia Jiampaulo Ferraz Vaz, a dentista e representante do Núcleo de Informação e Faturamento Alice Shimabukuro, Luciana Pimentel representante da Ouvidoria SUS, médica Maria Lucia Feitosa de Lima, representante da Auditoria SUS, a diretora do Departamento Financeiro da Secretaria de Saúde, Neuza Maria Bredariol, representante do Fundo Municipal de Saúde.
Assistência Farmacêutica
Rosana Rodrigues apresentou os dados da Assistência Farmacêutica referente aos meses de maio, junho, julho e agosto 2012. O número de pacientes atendidos: 14000 pacientes por dia no Centro de Assistência Farmacêutica (CAF) e 400 pacientes atendidos por dia na Farmácia do Jardim Morada do Sol.
Liminares e processos atendidos: 821 processos administrativos e 74 liminares. Foram gastos com medicamentos para Atenção Básica R$ 112.014, 93 para compra de 249.416 itens no mês de maio; R$ 57.072.05 de 985.354 em junho; R$ 163.193, 02 para compra de 1034.032 em julho; R$ 168.254,20 para a compra de 2.096.891 em agosto.
Foram gastos com a compra de medicamentos para liminares e processos administrativos no segundo quadrimestre de R$ 151.784,30 em maio; R$ 292.244,71 em junho; R$ 205.619,69 em julho e R$ 324.14,46 em agosto. Segundo Rosana, o grande aumento de julho para agosto se deu em função das quatro últimas liminares que representam um valor de R$ 116.435,52.
Vigilância em Saúde
A segunda apresentação foi da enfermeira e diretora da Vigilância em Saúde, Rita de Cássia Jiampaulo Ferraz Vaz de maio a agosto de 2012, que informou que a cobertura vacinal doses aplicadas 29960 vacinas aplicadas, entre BCG, Hepatite B, Rotavírus, Pneumo, Meningite C, Tríplice Viral, Esquema em VIP/VO, Tetravalente/Pentavalente, Tríplice Bacteriana, Dupla Adulto, Febre amarela, Raiva.
Os óbitos infantis, óbitos gerais, nascidos vivos, agravos compulsórios agravos não compulsórios de maio a agosto de 2012. Nascidos vivos 1115, seis óbitos infantis, 392 óbitos gerais, agravos compulsórios notificados 243 e agravos não compulsórios de 10915.
Na Vigilância Sanitária foram 242 cadastros de estabelecimentos de 242; 36 exclusões de cadastros, 93 análises de projetos, duas investigação eventos adversos, queixas técnicas; 506 atividades educativas setor regulado, 522 inspeções de estabelecimento; 413 licenças emitidas pelo Visa; 19 aprovações de projeto e 88 coletas de água.
Foram 632 atendimentos a reclamações solicitações e visitas através do sistema de disque e ouvidora SUS.
Auditoria SUS
A médica Maria Lúcia Feitosa de Lima fez a apresentação da Auditoria SUS e informou que foi realizada a auditoria analítica no 1º quadrimestre PNAS (maio) e no segundo quadrimestre foram três auditorias: a primeira a avaliação dos mamógrafos (junho) mortalidade Infantil (julho) e agosto o PMAQ- AB.
A avaliação do Programa Nacional de Melhoria e da Qualidade de Atenção Básica nos dias 21 e 22 de agosto pela equipe Auditoria do Ministério da Saúde.
A portaria n 1654/GM/MS de 19 de julho de 2011, que instituiu o PMAQ-AB, denominado componente de qualidade piso de atenção básica variável, avaliou quatro postos ESF (Equipes de Saúde da Família) de Indaiatuba obtiveram certificação com desempenho considerado ótimo no PMAQ-AB do Ministério da Saúde. Com o resultado positivo a Secretaria de Saúde receberá mensalmente os R$ 26.400,00 para investir na ampliação do acesso e melhoria da qualidade da atenção básica das quatro unidades inscritos no programa: os PSF do Jardim Carlos Aldrovandi, Parque Residencial Indaiá, Jardim Oliveira Camargo e Jardim do Sol.
A auditoria operacional municipal avaliou os 360 prontuários hospitalares-HAOC, 40% das cirurgias eletivas por amostragem no primeiro quadrimestre e 144 no segundo quadrimestre.
Fiananciamento do Sistema Municipal de Saúde
A Diretora do Departamento do Financeiro, Neusa Maria Bredariol explicou o financiamento do SMS no segundo quadrimestre acumulado de segundo quadrimestre de janeiro a agosto.
O orçamento da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde sendo a dotação Inicial R$ 103.759.000,00, a dotação autorizada R$ 114.226.774,84; a dotação empenhada; liquidada R$ 69.643.647,89; paga R$ 65.414851,44; a pagar R$ 18.184723,40, reservado R$ 305.920,00 e saldo orçamentário R$ 30.321.280,00.
As receitas da Secretaria Municipal de Saúde e FMS: os recursos federais no valor de R$ 19.084.752,13, representa 25,96%; recursos estaduais R$ 93.941,58, representa 0,13% e recursos municipais R$ 54.338.883,72, representa 73,91%, total de receitas 73.517,43, totalizando 100% e saldo do exercício anterior R$ 7.189.429,75, o total geral R$80.698.007,18.
As despesas pagas pela Secretaria de janeiro a agosto de 2012 são: despesas correntes: Pessoas e Encargos sociais R$ 7.253.953,86 (41,67%), subvenções sociais R$ 236.800,00 (0,36%); material de consumo 2.265.42,64 (3.46%); material de distribuição gratuita R$ 3.515.086,43 (5,38%); outros serviços de terceira pessoa física R$ 255.101,77 (0,39%); outros serviços terceiros pessoa jurídica R$ 3.584.914,65 (5,48%); outros serviços Terceirizados pessoa jurídica (prestador de serviços SUS R$ 27.646092,06 (42,26%), indenizações e restituições R$ 79.529,84, (0,12%). O total despesas correntes R$ 64.836.521,28 (99,12%).
Despesas pagas SMS/FMS (Despesas Orçamentária de janeiro a agosto) - equipamentos e materiais permanentes R$ 578.339,16 (0,88%); total de despesas de capital R$ 578.330.16 (0,88%) e totalizando $ 65.414.851,44 (100%).
Despesas Pagas (Despesas orçamentária e extraorçamentária de janeiro a agosto 2012).
Total geral despesa orçamentária R$ 65.414.851,44 (90,57%); total geral despesa extraorçamentária 2010 R$ 2.381.358,61 (3,30%); total geral despesa extraorçamentária (2011), 4.427.506,14 (6,13%). O total de despesa R$ 72.223.716,16 (100%); saldo para omês seguinte R$ 8.474.290,99 e total geral R$ 80.698.007,18.
Recursos próprios municipais aplicados em saúde por determinação da emenda constitucional 29.
A receita própria municipal estimada no exercício de janeiro a agosto R$ 360.233.000,00; receita própria municipal realizada R$ 59.117860, 64.
As despesas pagas/receitas próprias municipais de janeiro a agosto R$ 48.088.789,24; total de receitas próprias município arrecadados R$ 259.117.860,64, percentual de recursos próprios municipais aplicados em saúde 18,56%.
A Secretaria de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde e o demonstrativo aplicação na Saúde até 31 de agosto de 2012.
As receitas municipais: IPTU- R$ 38.293.572,97; IRRF - trabalho- R$ 5.470.929,63; IRRF- outros rendimentos- R$ 461.723,90; ISTBI R$14.687.242,08; ISSQN-RS 25.714.367,02; multa/juros IPTU R$ 287.607,58; multa/juros ITBI- R$106.946,23; multa/juros/ISSQN – R$ 333.755,80; multa/juro/IPTU - divida ativa- R$ 2.149.896,09; multa/juro/ISSQN - divida ativa- R$ 405.274,83, divida ativa - IPTU-5.000.509,59, divida ativa -ISSQN – R$ 857.064,59.
Total de receitas próprias- R$ 93.768.890,31.
Transferências da União FPM-30.310.561,89; ITR- R$ 683.114,39; ICMS desoneração-R$ 573.509,04. O total de transferência da União- R$ 31.567.185,32.
As transferências Estado ICMS- R$ 98.746.647,55; IPVA –R$ 34.261.885,05; IPI exportação -R$773.252,41. O total de transferência Estado- R$ 133.781.785,01; total arrecadação de impostos- R$ 259.117.860,64. O total 15 % obrigatório- R$ 38.867.679,10.
As receitas adicionais: taxas sanitárias- R$ 274.027,78; multas sanitária-R$ 9.302,02; receitas diversas- R$ 456,43; juros bancários- R$ 221.248,20; transferências correntes união SUS- R$ 18.931.458,53; transferências correntes Estado SUS- 90.518,54; Transferência Capital União SUS e transferência Capital Estado SUS e transferências multigovernamentais.
Totais receitas adicionais- R$19.527.011,50. O total a aplicar obrigatório- R$ 58.394.690,60.
As despesas empenhadas no valor de R$ 83.599.574,84; despesas empenhadas com recursos receitas adicionais- R$ 23.830.887,25; despesas empenhadas com recursos próprios. Municipais -R$ 59.768.687,59-23,07; despesas liquidadas, R$ 69.643.647,89; despesas liquidadas com recursos receitas adicionais- R$ 18.145.554,79; despesas liquidadas com recursos próprios municipais, R$ 51.498.093,10-19,87; despesas orçamentárias pagas- R$ 65.414.851,44.
Despesas pagas com recursos receitas adicionais- R$ 17.326.062,20; despesas pagas com recursos próprios municipais- R$ 48.088.789,24-18,56.
Após a apresentação dos representantes, a médica da UAC e Conselheira Municipal de Saúde Maria Lúcia Feitosa de Lima relatou que haverá um envio prévio a Câmara de Vereadores e ao Presidente, do material selecionado para a audiência pública da Secretaria Municipal de Saúde, e com as recomendações sugeridas pelos participantes do Conselho para as áreas apresentadas, em Fevereiro de 2013.
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