13/3/2013 - Indaiatuba - SP

Audiência pública da Fazenda é marcada para 3 de abril

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Indaiatuba

A Prefeitura de Indaiatuba por meio da Secretaria da Fazenda realizará no dia 3 de abril das 9h às 12h no auditório do Paço Municipal a Audiência Pública relativa à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2014 com o objetivo de esclarecer à sociedade o projeto da LDO, obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-la.

A Audiência Pública será aberta a todos os interessados. As contribuições e ou pedidos de esclarecimentos poderão ser feitos por todos os presentes que registraram sua presença com a devida identificação. O cidadão que chegar após o encerramento do registro de presença e identificação poderá participar apenas como ouvinte, sendo vedado oferecer contribuições ou pedidos de esclarecimentos.

Cada inscrito, obedecendo à ordem de inscrição terá até cinco minutos para se manifestar, podendo reformular ou complementar sua manifestação no tempo adicional de dois minutos. Não serão permitidos apartes. O presidente da audiência pública poderá reduzir este tempo a seu critério, em função do número de pessoas inscritas, para que um maior número de cidadãos possa oferecer sua contribuição ou pedir esclarecimentos. As contribuições e ou esclarecimentos solicitados deverão ser limitados exclusivamente ao tema da Audiência. O presidente da audiência poderá cassar a palavra quando o expositor ultrapassar o tempo ou o assunto não for inerente a Audiência;

As contribuições e ou esclarecimentos poderão ser feitos verbalmente ou por escrito, sempre respeitando a ordem de inscrição, e com a identificação do cidadão. Esgotadas as apresentações de contribuições e ou esclarecimentos, o presidente poderá encerrar a Audiência antes do horário pré-determinado.

Pauta

9h - Início

9h às 9h30 - Registro de Presença e Identificação

9h às 11h - Composição da mesa e apresentação do LDO 

11h às 11h15 - Inscrições dos presentes para apresentarem suas contribuições ou esclarecimentos

11h15 às 12h - Manifestação oral dos inscritos, entregas das manifestações por escrito e respostas a pedidos de esclarecimentos

12h - Encerramento pelo Presidente da Audiência