13/10/2015 - Indaiatuba - SP

Audiência pública sobre Lei Orçamentária Anual acontece na 4ª-feira na Câmara

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Indaiatuba

A Prefeitura de Indaiatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, promove na quarta-feira (14) na Câmara Municipal, das 9h às 11h30, a audiência pública referente à LOA (Lei Orçamentária Anual) para o exercício de 2016. A reunião é aberta a todos os interessados e atende ao disposto no parágrafo único do Art. 48 da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (LRF).

O objetivo é esclarecer a sociedade sobre o projeto da LOA, obtendo subsídios para a elaboração do orçamento do município para o próximo ano, garantindo a participação popular no processo.

O cidadão que chegar após o término do registro poderá participar como ouvinte. Cada inscrito terá até 5 minutos para se manifestar, podendo reformular ou complementar sua manifestação no tempo adicional de dois minutos. As contribuições devem se limitar ao tema da audiência.

Cronograma

9h – Início;

9h - 9h15 – Registro de Presença e Identificação (para pessoas jurídicas, o representante legal deverá estar presente no ato do registro de presença);

9h15 - 10h30 – Composição da Mesa e Apresentação do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA);

10h30h – 10h45 – Inscrições dos presentes para apresentarem suas contribuições ou esclarecimentos;

10h45 – 11h30 - Manifestação oral dos inscritos, entrega das manifestações por escrito e respostas a pedidos de esclarecimentos;

11h30 – Encerramento pelo presidente da Audiência.

Serviço

Audiência Pública sobre LOA

Data: 14/10/2015

Horário: 9h às 11h30

Local: Câmara Municipal de Indaiatuba

Endereço: Rua Humaitá, nº 1.167, Centro