1/2/2013 - Indaiatuba - SP

Dez estabelecimentos são notificados em blitz das leis antifumo e antiálcool

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Indaiatuba

Agentes do Departamento de Vigilância Sanitária, vinculado à Secretaria de Saúde de Indaiatuba, e do Grupo de Vigilância Sanitária (GVS) XVII, de Campinas, realizaram uma blitz na cidade para verificar a aplicação das leis conhecidas como antiálcool e antifumo. Durante a ação, realizada dia 24 de janeiro, foram emitidas dez notificações pela falta de avisos de proibição ou sinalizações insuficientes. Nenhuma outra irregularidade foi encontrada durante a blitz, que vistoriou 19 estabelecimentos, entre bares, restaurantes e supermercados situados na região do bairro Cidade Nova.

A Lei antiálcool (Lei nº 14.592) regulamenta a proibição de vender, oferecer, fornecer, entregar ou permitir o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes menores de 18 anos no Estado de São Paulo. A lei conhecida como antifumo (Lei nº 13.541) proíbe fumar em ambientes fechados de uso coletivo como bares, restaurantes, casas noturnas e outros estabelecimentos comerciais. As fiscalizações das legislações estaduais são feitas rotineiramente pelos agentes sanitários em Indaiatuba.