10/1/2014 - Indaiatuba - SP
da assessoria de imprensa da Prefeitura de Indaiatuba
O ecoponto da Emeb (Escola Municipal de Ensino Básico) “Profª Maria Ignêz Pinezzi”, localizada no Jardim João Pioli, foi incendiado pela quarta vez. O incêndio foi provocado na madrugada de domingo (05) e destruiu o ponto de coleta seletiva.
Alvo de vandalismo, esse ecoponto foi incendiado três vezes, sendo a primeira em dezembro de 2011, a segunda em maio e a terceira em julho de 2012. Os trabalhos de reconstrução já começaram.
A equipe da Secretaria de Urbanismo e do Meio Ambiente ainda trabalha na recuperação dos ecopontos da Emeb "Profª Yolanda Steffen", localizada no Jardim Tropical, da creche "Profª Esmeralda Martini Paula", localizada no Jardim Morada do Sol, e da Emeb “Prof. João Batista Macedo”, localizada no Jardim Monte Verde, incendiados no final do ano passado.
O Urbanismo estuda uma forma de inibir os incêndios, com a identificação e punição dos responsáveis. Conforme o Art. 163 do Código Penal (Lei Nº 2.848/40), o dano ao patrimônio público significa “destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia”, com pena de detenção de um a seis meses, ou multa. Mas o parágrafo único diz que se o crime é cometido com emprego de substância inflamável ou explosiva, se o fato não constitui crime mais grave, e contra o patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista, a pena será de detenção de seis meses a três anos, e multa, além da pena correspondente à violência.
Nos ecopontos, a população pode depositar materiais como vidro, metal, papel, plástico e óleo usado em frituras.
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