17/3/2014 - Indaiatuba - SP

Fazenda realiza audiência pública sobre LDO dia 9 de abril

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Indaiatuba

A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura de Indaiatuba promove no dia 9 de abril das 9h às 12h na Câmara Municipal a audiência pública referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2015. A reunião é aberta a todos os interessados e atende ao disposto no parágrafo único do Art. 48 da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (LRF).

O objetivo é esclarecer a sociedade sobre o projeto da LOA, obtendo subsídios para a elaboração do orçamento do município para o próximo ano, garantindo a participação popular no processo.

O cidadão que chegar após o término do registro poderá participar como ouvinte. Cada inscrito terá até 5 minutos para sua exposição, podendo reformulá-la ou complementá-la no tempo adicional de 02 minutos. As contribuições devem se limitar ao tema da audiência.

Cronograma

9h – Início

9h - 9h15 – Registro de Presença e Identificação (para pessoas jurídicas, o representante legal deverá estar presente no ato do registro de presença)

9h15 - 10h30 – Composição da Mesa e Apresentação do Projeto da Lei Orçamentária Anual

10h30h – 10h45 – Inscrições dos presentes para apresentarem suas contribuições ou esclarecimentos

10h45 – 11h30 - Manifestação oral dos inscritos, entrega das manifestações por escrito e respostas a pedidos de esclarecimentos.

11h30 – Encerramento pelo presidente da audiência