7/3/2013 - Indaiatuba - SP

Fiscalização da Prefeitura interdita o estabelecimento Pancho Villa

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Indaiatuba

A Prefeitura de Indaiatuba por meio do Departamento de Fiscalização de Taxas e Posturas interditou na tarde de terça-feira (5) o estabelecimento Pancho Villa, localizado na avenida Presidente Kennedy 1.671, por desobediência a notificação, perturbação do sossego público e prática de música ao vivo sem permissão do alvará. A ação foi em conjunto com a Guarda Municipal. O local já foi interditado em abril de 2011 por falta de alvará de funcionamento e voltou a funcionar depois de regularizar a documentação.

O local foi notificado pelo Departamento de Meio Ambiente para paralisar com a apresentação de música ao vivo. Os proprietários do estabelecimento não atenderam a notificação e o equipamento de som foi apreendido na madrugada do dia 15 de fevereiro. Após diversas reclamações de perturbação do sossego público, foi aberto o processo administrativo nº 1219/2013 que gerou o Decreto nº 11.626/13 de interdição do local.

Os proprietários foram autuados pela Fiscalização em 225,19 Ufesps (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), equivalente a R$4.361,00. O Departamento de Meio Ambiente autuou em 100 Ufesps, equivalente a R$1.937,00. O local ficará interditado até se adequar com o tratamento acústico e apresentar as documentações necessárias na Prefeitura.