26/6/2013 - Indaiatuba - SP

Municípios da RMC celebram certificado da campanha Construindo Cidades Resilientes

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Indaiatuba

Os membros do Conselho de Desenvolvimento da RMC (Região Metropolitana de Campinas) participaram terça-feira (25), no Vitória Hotel Concept Campinas, da 138ª reunião do grupo. No encontro, que aconteceu paralelamente ao Fórum Campinas Mais 21, organizado pelo Instituto Sustentar, os 19 municípios celebraram a obtenção do certificado internacional da ONU (Organização das Nações Unidas) referente à campanha Construindo Cidades Resilientes. O título é concedido às cidades com capacidade de resistir e se recuperar de forma eficiente dos efeitos de um desastre e prevenir que vidas e bens sejam perdidos.
 
O prefeito de Indaiatuba, Reinaldo Nogueira (PMDB), estava entre os 13 prefeitos da região que compareceram no encontro, que também contou com a presença do Secretário Adjunto de Desenvolvimento Metropolitano, Gilberto Nascimento.
 
O lançamento no Brasil da Campanha da ONU “Construindo Cidades Resilientes: Minha Cidade está se Preparando”, é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional. O coordenador do Centro de Excelência de redução de Riscos da ONU na América do Sul, David Stevens, participou da reunião, e ressaltou que a força da RMC na campanha é reconhecida pelo fato de os 19 municípios terem cumprido todos os requisitos exigidos. No Brasil, apenas 53 municípios obtiveram o certificado, sendo que 35 deles estão no Estado de São Paulo.
 
O objetivo é sensibilizar governos e cidadãos para os benefícios de se reduzir os riscos por meio da implementação de 10 passos. Indaiatuba já tem o certificado desde abril. A cidade oferece canal de informação e comunicação com a sociedade por meio da página www.indaiatuba.sp.gov.br/defesa/defesa-civil, com boletins diários. Também foram realizadas obras de macrodrenagem em duas regiões da cidade dentro da malha urbana, eliminando frequentes pontos de alagamentos.
 
Para completar, a Prefeitura possui a Comissão Municipal de Defesa Civil composta por órgãos da administração pública que compõem o Gard (Grupo de Ação e Resposta a Desastres) e uma Estação Automática de coleta de dados Meteorológicos, compartilhados em rede e mantida pelo IAC (Instituto Agronômico de Campinas) e coleta manual diária de dados pluviométricos. O Poder Público também prepara funcionários para atuação na área.
 
Durante a reunião de terça, os conselheiros aprovaram a participação da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil no Conselho de Desenvolvimento da RMC.
 
Pessoas com Deficiência
 
Os membros do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano da RMC aprovaram por unanimidade a criação da Câmara Temática de Direito das Pessoas com Deficiência, que foi sugerida pelo prefeito de Campinas, Jonas Donizete.
 
Segundo a diretora Executiva da Agemcamp, Ester Viana, a criação da nova Câmara Temática vai ao encontro da real necessidade de desenvolver políticas públicas voltadas à inclusão e acessibilidade nas diversas áreas para as pessoas portadores de necessidades especiais.
 
O presidente do Conselho e prefeito de Vinhedo, Milton Serafim, anunciou durante a reunião o repasse da Secretaria de Estado da Saúde de R$ 8 milhões para custeio da Saúde na RMC, oriundo do PAB Estadual (Piso de Atenção Básica), que estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde.
 
A criação do PAB estadual é uma resposta às reivindicações conjuntas dos prefeitos das 19 cidades da RMC, que se reuniram em março com o secretário Estadual de Saúde, Giovanni Guido Cerri. A proposta dá aos prefeitos autonomia na aplicação de recursos da saúde, de acordo com a necessidade de cada município.
 
Mais aprovações
 
Os conselheiros assinaram ainda, o Termo de Compromisso para a realização da Re-Virada Cultural Metropolitana de 2013 e aprovaram a eleição de José Carlos Rosetti como novo membro do Conselheiro de Orientação do Fundocamp, em substituição ao representante do Estado de São Paulo.
 
A pauta do Conselho contemplou também aprovações referentes à aplicação de recursos do Fundocamp (Fundo de Desenvolvimento Metropolitano de Campinas) para os projetos metropolitanos “Sistema Regional de Defesa Civil” solicitado pelo município de Holambra, Jaguariúna e Sumaré; e “Informatização de Unidades de Saúde” solicitada pelo município de Sumaré.
 
Durante a reunião também foi feita a apresentação do Desenvolve São Paulo (Agência de Desenvolvimento Paulista, pelo técnico Nadson Xavier Soares, que falou sobre as linhas de financiamento que estão disponíveis aos municípios para apoio à administração municipal na realização dos investimentos necessários à infraestrutura.