2/10/2013 - Indaiatuba - SP

Prefeito assina com a Caixa projeto habitacional para 2.048 apartamentos populares

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Indaiatuba

O prefeito Reinaldo Nogueira (PMDB) assinou na manhã de quarta-feira (02) em coletiva de imprensa junto com a Caixa Econômica Federal, a primeira etapa do projeto Habitacional com 2.048 apartamentos populares da faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida. O local com área de 646.516,49 mil metros quadrados terá mais 800 casas da faixa 2 do PMCMV e 462 lotes mistos (comercial e residencial) na segunda etapa. O projeto foi aprovado em Brasília no Ministério das Cidades na sexta-feira (27).
 
Participou da coletiva o vice-prefeito de Indaiatuba, Dr. Antônio Carlos Pinheiro, o presidente da Câmara Luiz Alberto Pereira ‘Cebolinha’; o secretário de Habitação, Luiz Henrique Furlan; o secretário de Planejamento Urbano e Engenharia, Sandro de Almeida Lopes Coral; o superintendente Regional Caixa Campinas, Glauber Marques Correa; o gerente geral da Caixa Indaiatuba, Celso de Oliveira; o gerente regional de Campinas, Mário Tonon; o gerente de pessoa jurídica pública da Caixa, Calos Salles e o diretor presidente da HM Engenharia e Construções S.A, Henrique Bianco.
 
O empreendimento denominado Campo Bonito será localizado no Bairro Buru, a área é de propriedade da HM Engenharia e Construções S.A, do grupo da Construtora Camargo e Correia, que firmou parceria com os entes envolvidos para a realização do empreendimento. O projeto desenvolvido por Indaiatuba será usado pelo Ministério das Cidades e pela CEF como modelo padrão a ser aplicado no Brasil.
 
De acordo com o projeto, os apartamentos serão direcionados para famílias já cadastradas na Secretaria de Habitação da Prefeitura de Indaiatuba com renda até R$ 1.600,00. O valor total é de 96 mil reais por unidade; os quais serão 76 mil reais subsidiados pelo Ministério das Cidades e 20 mil reais pelo programa Casa Paulista do Governo do Estado de São Paulo. Os beneficiados pagarão o correspondente a 5% do seu rendimentoao mês no período de 10 anos, com parcela no mínimo de 25 reais e máxima de 80 reais.
 
Os imóveis terão dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, sendo terá 51,41 metros quadrados de área privativa mais uma vaga de garagem. Todas as unidades serão adaptáveis e entregues com piso cerâmico. Os apartamentos serão divididos em oito condomínios com portaria, centro de convivência e lixeira sendo 120 blocos com térreo mais três andares e 48 vagas para visitantes. Atendendo às exigências de qualidade do PMCMV, o loteamento possui infraestrutura completa, pavimentação, redes de água, esgotamento sanitário, drenagem, energia elétrica e disponibilidade de acesso ao transporte público.
 
As casas da segunda etapa do projeto serão destinadas para famílias também já cadastradas na Prefeitura com renda entre três e seis salários mínimos. O valor inicial será de 120 mil reais, sendo 24 mil subsidiados pela CEF e o restante 96 mil reais financiado pela mesma. Os proprietários terão até 35 anos para pagar.
 
Como contrapartida a Prefeitura irá investir em obras de infraestrutura no empreendimento. Será construída uma Emeb (Escola Municipal de Ensino Básico), uma Creche, recursos correspondentes a 6% do empreendimento dos apartamentos; uma UBS (Unidade Básica de Saúde) e um Centro Comunitário, em que o Executivo Municipal deverá solicitar verbas para a construção. A próxima etapa é a assinatura do projeto e o alinhamento das diretrizes para posteriormente dar início às obras que serão executadas pela construtora HM Engenharia.
 
Coletiva
 
O prefeito Reinaldo Nogueira demostrou durante a coletiva de imprensa a satisfação em cumprir uma das promessas do seu plano de governo. “Tenho trabalhado há bastante tempo neste projeto e é uma vitória para nós. Na apresentação do projeto no Ministério das Cidades ouvimos que nenhuma cidade do país apresentou um projeto nesta proporção com toda infraestrutura disponível com escolas, creches, unidades de saúde e social. Fizemos as mudanças no zoneamento necessárias para a elaboração deste projeto. Fico feliz em assinar este projeto hoje, não só por cumprir com meu plano de governo mais por realizar o sonho de muitas pessoas que sonham com um futuro melhor em Indaiatuba”, enfatiza Nogueira.
 
O superintendente Regional Caixa Campinas, Glauber Marques Correa, falou da grandiosidade deste projeto. “Temos 21 cidades na regional com a meta de 50 mil unidades habitacionais e dessa meta 4 mil serão em Indaiatuba. Este projeto é referencia no Ministério das Cidades, pois tem a integração entre a faixa 1 e faixa 2 do PMCMV sendo um modelo que irá beneficiar mais de 12 mil pessoas. Agradeço a parceria com a HM Engenharia e Construções que com certeza fará um trabalho com muita qualidade. Este é um momento muito especial, pois acreditamos que daqui dois anos vamos entregar essas moradias para as famílias selecionadas.”, fala Correa.
 
O diretor presidente da HM Engenharia e Construções S.A, Henrique Bianco, fala sobre a proposta. “Aceitamos este desafio, pois sabemos que a parte mais importante deste projeto são as pessoas que estarão ali em suas novas casas. Nós da HM atuamos com as obras para baixa renda e esse será um divisor de águas, tenho certeza que o Governo Federal, Governo Estadual e Municipal ficarão orgulhosos em beneficiar tantas famílias deste Município”, comenta Bianco.
 
O presidente da Câmara também fala sobre a satisfação em participar da elaboração deste projeto. “Na Câmera estamos felizes, com o tamanho deste projeto, discutimos e aprovamos a mudança de zoneamento para viabilizar o projeto e hoje quero parabenizar a Administração Municipal por esse feito. Com certeza me sinto honrado em participar deste ato histórico para Indaiatuba”, explana Cebolinha.
 
O secretário de Habitação, Luiz Henrique Furlan, salienta que este projeto já estava na expectativa da população. “A população já estava esperando o lançamento deste projeto. Depois de todo trabalho vemos que este projeto é dinâmico e vai proporcionar para as famílias escolhidas uma moradia com dignidade e assim temos o objetivo também de formar cidadãos dignos com os trabalhos sociais. Quero parabenizar a todos os envolvidos neste projeto que trará a realização de muitos sonhos”, sublinha Furlan.
 
Na sequência o secretário de Planejamento Urbano e Engenharia disse que a área destinada ao projeto é importante, pois passou pelo plano diretor e sofreu uma mudança no zoneamento. “Mudamos outras áreas também para ZIS (Zona de Interesse Social) para proporcionar mais projetos habitacionais, levando o crescimento ordenado de Indaiatuba”, complementa Sandro Coral.
 
O vice-prefeito de Indaiatuba que acompanhou de perto as dúvidas da população em relação à habitação se mostrou satisfeito com a concretização do projeto. “A população tem cobrado muito a respeito das moradias populares e hoje podemos desfrutar da concretização deste projeto. Quero parabenizar o prefeito Reinaldo Nogueira que trabalhou para cumprir com o prometido”, conclui Dr. Pinheiro.
 
Triagem
 
De acordo com o secretário de Habitação, Luiz Henrique Furlan, inicialmente a triagem das famílias será feita para os 2.048 apartamentos que serão distribuídos em oito condomínios. Os critérios de seleção de demanda estão de acordo com a Portaria nº 610, de 26 de dezembro de 2011, do Ministério das Cidades, o Município pode estabelecer até três critérios de seleção de demanda adicionais aos critérios nacionais, que deverão ser aprovadas pelo Comhabit (Conselho Municipal da Habitação) e publicados por meio de Decreto. Os critérios nacionais, conforme o disposto na Lei nº 11.977/09 são: famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas; famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar; e famílias que façam parte pessoas com deficiência.
 
Brasília
 
Na aprovação em Brasília que aconteceu na sexta-feira (27) participaram: o superintendente do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), Nilson Alcides Gaspar; os representantes da CEF de Campinas, Márcio Pontes e Celso Mucci; os representantes da CEF de Brasília, Marisa de Aguiar e Frederico Gonçalves; os representantes do Ministério das Cidades, Rui Pires da Silva e Marcia Ishikawa e os representantes da empresa HM Engenharia do grupo Camargo Correia, Mauro Bastazin e Fernando Zolin.