20/4/2017 - Indaiatuba - SP

Prefeito fará entrega de plantas e Habite-se do Programa Pró-cidadão no dia 25

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Indaiatuba

O prefeito Nilson Gaspar (PMDB) entregará plantas residenciais de regularização para 29 famílias cadastradas no Programa de Regularização de Residência Tipo Econômica – Pró-cidadão. A entrega será realizada na próxima terça-feira (25), a partir das 9h, no Auditório do Paço Municipal. O programa tem o objetivo de regularizar plantas de imóveis de famílias de baixa renda, de acordo com a Lei Municipal nº 5053/2007. Juntamente com a planta de regularização a Prefeitura também entregará o Habite-se do imóvel.

Conforme informou o secretário de Habitação, Cláudio Leal Diogo, a economia gerada ao proprietário do imóvel, entre projeto e taxas, gira em torno de R$ 4 mil.

O programa é voltado para famílias que possuem um único imóvel residencial de pavimento único e área não superior a 130 m², construído em terreno de até 250 m². Entre os critérios para receber o benefício também estão o limite de renda de até cinco salários mínimos, possuir um único imóvel no município e residir em Indaiatuba há mais de dois anos. As famílias que se encaixam no perfil devem procurar a Secretaria de Habitação, onde passarão pela triagem socioeconômica com uma assistente social.

Caso o requerente seja aprovado na triagem, ele será encaminhado ao Departamento Técnico da Habitação que fará uma visita ao imóvel para fazer as medições e o cadastramento de toda a construção. “Fazemos o projeto de regularização e emitimos os documentos necessários para aprovação junto à Secretaria de Planejamento Urbano e Engenharia. Depois de tudo regularizado, a Prefeitura também emite o Habite-se. Tudo gratuitamente”, explicou o secretário.

As famílias beneficiadas pelo Pró-cidadão e que receberão o projeto de regularização da planta do imóvel e o Habite-se no dia 25, são moradoras da Vila Brigadeiro Faria Lima (Cecap); Jardim Camargo Andrade; Jardim Rêmulo Zoppi; Jardim Tancredo Neves; Jardim Teotônio Vilela; Jardim Lauro Bueno e Jardim Morada do Sol.