27/8/2012 - Indaiatuba - SP

Prefeitura apóia projeto para instalação de 2ª Vara de Trabalho em Indaiatuba

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Indaiatuba

A estruturação de um de convênio entre a Prefeitura, a OAB e o poder judiciário para a futura instalação de uma segunda Vara da Justiça em Indaiatuba foi tema de reunião realizada quarta, dia 22 de agosto, na sede do Paço Municipal. Na ocasião, o vice-prefeito dr. Antônio Carlos Pinheiro (PTB) recebeu, em nome do prefeito Reinaldo Nogueira (PMDB), a juíza titular da Vara do Trabalho de Indaiatuba, dra. Maria Angélica Mineto Pires, a presidente da 113ª Subseção da OAB, dra. Rosana Petrilli e os representantes da diretoria da OAB dr. Mario Sérgio Portes de Almeida, Dr. Paulo Roberto Ortelani e Dr. Marcelo Picchi. Também estiveram presentes ao encontro o secretário Geral do Município, Samir Mauricio de Andrade, e o secretário de Negócios Jurídicos, Wanderley José Boni.

Iniciativa da OAB e da Justiça do Trabalho na região, com o apoio da Administração Municipal, o projeto para a instalação de mais uma sede na cidade foi desenvolvido diante da demanda crescente de atendimento da atual Vara do Trabalho, localizada na Avenida Presidente Vargas. Além da população em expansão, somente em julho o município contabilizou a abertura de 108 novos estabelecimentos, totalizando 843 indústrias, 4.161 comércios e 4.774 empresas de serviços que estão em plena atividade e regularmente instalados. “Nossa intenção é continuar atendendo trabalhadores e empresários sem prejuízo na qualidade dos serviços prestados, por isso se faz necessária esta expansão”, destacou a Dra. Angélica. “A instalação de uma nova vara na cidade já foi aprovada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, selecionada entre apenas 21 requisições semelhantes aprovadas de cidades de todo o interior do Estado. Neste momento, está em análise no Conselho Nacional de Justiça, ainda sem a previsão de retorno, mas é importante já termos o apoio da Prefeitura na busca das condições necessárias, isso aumenta nossas chances de ter uma resposta favorável”, diz. Entre as solicitações do poder judiciário está a cessão de terreno ou edificação pela Prefeitura que comporte as atividades e a circulação prevista de pessoas na nova Vara do Trabalho.

De acordo com o vice-prefeito Dr. Antônio Pinheiro, “a Prefeitura tem todo o interesse em apoiar a iniciativa, que certamente vai beneficiar trabalhadores e empresários em nossa cidade. Inclusive já solicitamos as informações preliminares sobre o perfil e recursos do local que abrigaria a nova vara, assim podemos nos adiantar e já determinar como o poder municipal pode colaborar na implantação deste projeto assim que for aprovado”, destacou.