4/6/2014 - Indaiatuba - SP

Prefeitura inaugura nova sede do Conselho Tutelar dia 5 de junho

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Indaiatuba

A Prefeitura inaugura na próxima quinta-feira (5), às 9h, a nova sede do Conselho Tutelar, localizada na Rua dos Ipês, 159, Jardim Pompéia. O local ganhou salas que abrigam os cinco conselheiros tutelares, recepção, banheiros, cozinha e sala de reunião. A reforma foi feita pela Arcadium Construtora Ltda Me e custou cerca R$ 139.756,17.

O Conselho recebeu 30 cadeiras, duas longarinas, seis cadeiras giratórias, um armário de cozinha, um bebedouro, uma geladeira, três mesas em L, oito ventiladores, dois armários de aço e quatro microcomputadores, totalizando um investimento de R$ 18.233,00.

Além dos conselheiros, o órgão conta com o trabalho de duas recepcionistas, um motorista, uma servente e um guarda civil.

O atual coordenador do Conselho Tutelar de Indaiatuba é o Gerson A. Urban, que explicou o Conselho é composto por membros eleitos pelos munícipes e tem como atribuição garantir o cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O trabalho baseia-se em denúncias de maus tratos, evasão escolar, negligência, mendicância, trabalho infantil, abuso sexual e social. O Conselho Tutelar atende por dia, de cinco a sete denúncias. Cada conselheiro tem cerca de dois mil prontuários sob seus cuidados. Também atendem as denúncias feitas no Disque 100 da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos.

Gerson Urban explicou que em 2013, a Lei Federal 12.696/12, regulamentou a eleição de conselheiros tutelares de todo Brasil e determina que a eleição deva acontecer no ano subsequente ao pleito presidencial sempre no mês de outubro. A próxima eleição será em outubro de 2015, e os eleitos tomarão posse em janeiro de 2016.

Os cinco Conselheiros Tutelares eleitos para a gestão até o final de 2015, são Gerson Antônio Urban, Patrícia Maura Bonini Brancaglion, Solange Bonito, Maria Fernanda Salvadori Rodrigues Krahembuhl, e Kátia Aparecida Précoma. Os membros cumprem jornada mínima de 30 horas semanais, além de submeter-se aos turnos de trabalho e plantões à distância. Prestam atendimentos diários, das 8h às 17h, com plantões noturnos e aos finais de semana. O número 3894-2542.

O espaço novo abrigou anteriormente o projeto Cáritas da Igreja Católica e o Projeto Gente Eficiente da Secretaria da Família e do Bem Estar Social.

O Conselho Tutelar funcionava anteriormente em um imóvel alugado na Rua Alberto Santos Dumont, 1088, Cidade Nova.