7/4/2015 - Indaiatuba - SP

Prefeitura pede autorização do Estado para dar continuidade à escola do Paulista

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Indaiatuba

A Prefeitura de Indaiatuba solicitou à direção da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação) da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo autorização para assumir o restante da obra da Escola Estadual do Jardim Paulista. No ofício protocolado na semana passada, a Secretaria de Planejamento Urbano e Engenharia pede que os serviços restantes sejam incluídos no convênio como contrapartida do município. O objetivo é concluir a unidade escolar, cuja construção está paralisada desde o início de 2014.

A nova Escola Estadual em construção no Jardim Paulista deveria ser entregue no início de 2014, mas a continuidade da obra depende de um aditivo de serviços que são necessários para utilização do prédio. Esses serviços não constavam no projeto e na planilha da obra, que foi feita pela FDE.

Conforme explicou o secretário de Planejamento Urbano e Engenharia, Sandro de Almeida Lopes Coral, o aditivo foi solicitado ao Estado em abril de 2013, mas a resposta só chegou em outubro de 2014 e mesmo assim, com o valor de R$ 154 mil, enquanto o pedido era de R$ 750 mil. “Esse valor é devido e foi aprovado pela Prefeitura e também pela empresa contratada pela FDE para fiscalizar a obra, mas os órgãos técnicos da FDE divergem da apresentação do aditivo. Para tentarmos resolver o problema, estamos pedindo autorização para completarmos o custo do aditivo, com os devidos reajustes, como forma de contrapartida. Como a contrapartida não consta no convênio, precisamos que a FDE faça a inclusão para podermos retomar a obra”, justifica.

Entre outros serviços que não constavam no contrato e na planilha de obra estão a rampa de acesso ao prédio, caixa d’água e as galerias de águas pluviais. “Não tínhamos como entregar a escola sem essas coisas, por isso aprovamos o aditivo de serviços solicitado pela construtora e repassamos à solicitação à Secretaria Estadual. Como a verba é do Estado e a Prefeitura é responsável apenas pela fiscalização dos serviços, dependemos da aprovação da FDE”, reforça o secretário.

O convênio para a construção da escola faz parte do Programa de Ação Cooperativa Estado-Município para Construções Escolares do FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), viabilizado pelo deputado estadual Rogério Nogueira (DEM) e que foi assinado em 2011 pelo prefeito Reinaldo Nogueira (PMDB).

O prédio ocupa uma área de 2.758,34m² de um terreno de 2.928,30m² que foi doado pela Prefeitura. Depois de pronta a unidade oferecerá 12 salas de aula; salas de Informática, múltiplo uso e de professores/coordenação; centro de leitura; direção; sanitários alunos; vestiários de funcionários e de alunos; almoxarifado; secretaria; cozinha; despensa; refeitório; galpão; elevador; quadra coberta; grêmio; cantina e estacionamento.

A unidade escolar construída na rua Santo Amaro, recebeu um investimento inicial do Governo do Estado no valor de R$ 3.530.093,73, e é construída pela Luxor Engenharia Construções e Pavimentação Ltda. “Com os reajustes previstos em lei, ainda serão necessários aproximadamente um milhão de reais para a conclusão da obra, sendo que o Estado pagaria R$ 154 mil e a contrapartida da Prefeitura seria de aproximadamente 850 mil reais restantes”, completa Coral.

De acordo com os termos do convênio com o Estado, a Prefeitura é responsável pela licitação e contratação da empresa responsável pela execução dos trabalhos e também pela fiscalização da obra.