9/9/2014 - Indaiatuba - SP

Prefeitura realiza audiência pública do Plano Municipal de Saneamento Básico

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Indaiatuba

A Prefeitura de Indaiatuba, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano e Engenharia, promoveu na manhã de segunda-feira (08) a Audiência Pública do Plano Municipal de Saneamento Básico. Os trabalhos foram iniciados em janeiro deste ano pela empresa Engecorps Engenharia, com o objetivo de organizar o planejamento no setor de saneamento.

O estudo envolve, além da Engenharia, que está gerenciando o contrato com a Engecors, o Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgotos) e as secretarias de Urbanismo e do Meio Ambiente e de Obras e Vias Públicas, que também auxiliaram diretamente no desenvolvimento do Plano.

A Audiência foi presidida pelo secretário de Engenharia, Sandro de Almeida Lopes Coral, que abriu oficialmente o evento agradecendo a equipe do Saae e das demais secretarias envolvidas na elaboração do Plano. “Hoje, Indaiatuba conta com um Plano Diretor que nos dá as diretrizes para o crescimento ordenado e, agora, para completar, teremos um Plano de Saneamento Básico”, ressaltou Coral.

A representante da empresa Engecorps Engenharia, Maria Bernadete Souza Sender, iniciou a apresentação ao público presente, lembrando que a participação da sociedade civil na elaboração do Plano foi incentivada por meio de uma Conferência de Abertura, realizada no início de agosto, por duas Consultas Públicas, sendo uma do Diagnóstico e outra do Prognóstico do PMSB, e uma Conferência Final, já com o resumo de todo o estudo.

Depois de falar sobre projeção populacional para os próximos 20 anos, Maria Bernadete falou do sistema de abastecimento de água, com uma descrição do que já existe, o programa de combate às perdas, a projeção das demandas do sistema com as obras e os investimentos necessários para atender a população do município até 2035. O mesmo foi apresentado com relação ao esgotamento sanitário, aos resíduos sólidos e ao sistema de drenagem urbana.

Na questão de Abastecimento de Água, o PMSB é constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a adução até as ligações prediais e respectivos instrumentos de medição.

Sobre o Esgoto Sanitário, o estudo também traz as atividades, infraestrutura e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados de esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o lançamento no meio ambiente.

No componente Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas, além do conjunto de atividades, infraestrutura e instalações operacionais de drenagem urbana de águas pluviais, foi feito o levantamento de transportes, detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas nas áreas urbanas.

Por último, na questão da Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos foram apresentadas as atividades, infraestrutura e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico, industrial e do lixo originário de varrição e limpeza de logradouros e vias públicas e recuperação da área degradada. Esse estudo incluirá os resíduos da construção civil e de saúde.

Após a apresentação feita pela Engecorps, os inscritos puderam fazer suas perguntas e sugestões. Todas as sugestões apresentadas tanto na Audiência como por meio do link no site da Prefeitura serão analisadas pela empresa para verificar a viabilidade de serem acrescentadas ao estudo. Depois de realizadas as adaptações necessárias o estudo será novamente apresentado ao grupo de trabalho da Prefeitura para os ajustes finais antes da entrega oficial do documento. A fase final será o envio do Projeto de Lei para a análise da Câmara Municipal.

Para a contratação da empresa que elaborou o Plano foi investido R$ 1.309.398,16, sendo R$ 735 mil provenientes de convênio firmado com o Governo Federal, por intermédio do Ministério das Cidades.

Além do vice-prefeito, Antonio Carlos Pinheiro, do superintendente do Saae, Nilson Alcides Gaspar, do secretário de Obras, Leandro Dias, e de Urbanismo e do Meio Ambiente, José Carlos Selone, entre outros secretários municipais, a audiência também contou com as presenças do vereador Carlos Alberto Rezende Lopes; do diretor executivo do Consórcio das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), Francisco Laóz; e do diretor administrativo e financeiro da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera.