10/3/2014 - Indaiatuba - SP

Projeto autoriza repasse à Orquestra Jovem de Indaiatuba

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Indaiatuba

O prefeito Reinaldo Nogueira (PMDB) enviou nesta segunda (10) à Câmara Municipal para apreciação o Projeto de Lei nº 14/2014, referente à autorização de repasse em favor da Associação Mantenedora da Orquestra Jovem de Indaiatuba. A proposta prevê a concessão de recursos financeiros pelo poder executivo à sociedade sem fins lucrativos até o limite de R$ 343.615,00, nos termos do programa de trabalho aprovado pela Secretaria Municipal de Cultura, sendo R$ 326.615,00 em subvenção social e R$ 17.000,00 em auxílio financeiro, para o exercício corrente.

Caberá à Cultura o acompanhamento, das atividades e obrigações assumidas pela entidade que, conforme o projeto, deverá prestar contas dos recursos recebidos até o décimo dia do mês subsequente ao recebimento de cada parcela. Este documento mensal também passará por verificação contábil da Secretaria Municipal da Fazenda e será submetido à auditoria da Controladoria Geral do Município.