18/2/2014 - Indaiatuba - SP

Projeto de lei autoriza recursos à Corporação Villa Lobos

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Indaiatuba

A Prefeitura Municipal enviou nesta segunda (17) à Câmara Municipal para aprovação o Projeto de Lei nº 03/2014, que autoriza o repasse financeiro de recursos em favor da Sociedade Mantenedora da Corporação Musical Villa Lobos. Sociedade civil sem fins lucrativos, declarada de utilidade pública pela Lei nº 2.405, se aprovada a proposição a entidade receberá subvenção social até o limite de R$ 140 mil, divididos em parcelas mensais, destinada exclusivamente ao custeio dos projetos desenvolvidos pela sociedade, nos termos do plano de trabalho aprovado pela Secretaria Municipal de Cultura. Ainda conforme os termos do projeto, a instituição deverá prestar contas dos recursos recebidos mensalmente à Secretaria de Cultura, que também submeterá o relatório à apreciação da Secretaria Municipal da Fazenda.