20/5/2016 - Indaiatuba - SP

RMC aprova termo de referência para Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Indaiatuba

Os membros do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas (RMC) aprovaram terça-feira, dia 17, o Termo de Referência que norteará a elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI). O encontro foi realizado em Sumaré.

O Termo de Referência foi elaborado pela Câmara Temática do PDUI, da qual participam os técnicos indicados pelos prefeitos de cada município, em conjunto com a equipe técnica da Agemcamp e da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano).

De acordo com o presidente do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano e prefeito de Itatiba, João Fattori, com a aprovação será possível à Agemcamp e ao Conselho dar início às reuniões para definir o responsável pela elaboração do PDUI.

O PDUI será elaborado em atendimento ao Estatuto da Metrópole - Lei federal 13.089, de janeiro de 2015 - que determina que todas as regiões metropolitanas do país aprovem seus PDUI’s até o início de 2018. No caso da RMC, contemplará todos os 20 municípios, suas áreas urbanas e rurais e também compatibilizando com o planejamento de seus planos diretores.

A reunião do Conselho de Desenvolvimento também teve a participação do diretor do Observatório Nacional de Segurança Viária, José Aurélio Ramalho, que apresentou as ações do projeto “Municipalização do Trânsito” e do movimento Maio Amarelo, coordenado em parceria entre poder público e sociedade civil, com o objetivo de despertar a população para o alto índice de mortes e feridos no trânsito. Os municípios da região estão empenhados em diversas ações de conscientização.

As informações da campanha Maio Amarelo podem ser acessadas pelo site http://maioamarelo.com/ .