31/10/2013 - Indaiatuba - SP
da assessoria de imprensa da Prefeitura de Indaiatuba
O Departamento de Hidrometria e Fiscalização do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgotos) realizou até o final de setembro cerca de 19 mil fiscalizações: uma média de 2 mil fiscalizações mensais, efetuadas em residências, comércios, indústrias, construções e terrenos não edificados.
De acordo com o superintendente, engenheiro Nilson Alcides Gaspar, a fiscalização exercida pelo Saae é muito importante para garantir que o sistema funcione adequadamente, de acordo com as normas que regulam os serviços prestados.
Atualmente, o Saae dispõe de 77.254 economias ativas de água. Dentre as fiscalizações, destacam-se as motivadas por dificuldades para leitura do consumo mensal de água, situações em que obstáculos variados impedem o acesso do leiturista ao hidrômetro.
Outra fiscalização muito importante está relacionada a constatação do aumento anormal de consumo de água, detectado quando da leitura do hidrômetro. “Quando isso acontece, o fiscal orienta o usuário sobre as possíveis causas do aumento do consumo, muitas vezes ocasionado por vazamentos não visíveis”, esclarece o diretor do Departamento de Hidrometria e Fiscalização, Luiz Zanetti.
“Nesses casos, fiscalizamos também se conserto foi providenciado, o que traz vantagens para o usuário, e para o Saae. De acordo com nosso Programa de Combate às Perdas de Águas, temos a obrigação de combater o desperdício”, complementa o diretor.
Outros procedimentos constantemente fiscalizados pelo Saae são as religações do fornecimento de água sem autorização, os hidrômetros violados ou invertidos, as ligações clandestinas (“gatos”), e as ligações diretas para o consumo de água, sem a instalação do hidrômetro.
“Todos esses procedimento estão sujeitos a multas. Até setembro, mais de 400 infratores foram multados”, informa Zanetti. “Se não exercêssemos essa fiscalização, a tendência seria o aumento das infrações”, completa.
Outro tipo comum de infração é o furto de hidrômetros para venda da carcaça, fato que ocorre geralmente em construções. Diante dessas ocorrências, o Saae estuda a viabilidade de implantar hidrômetros confeccionados com material alternativo, de ótima qualidade e precisão, o policarbonato, que trazem a vantagem de serem mais baratos e com mais ângulos para facilitar a leitura.
“Ressalte-se que um hidrômetro violado perde a validade e deve ser substituído. Quem pratica esse crime, somando-se a multa, taxas e o valor do novo hidrômetro, pode ser penalizado em valores consideráveis”, adverte o diretor.
“A aplicação de multas, é uma forma de praticar uma política de justiça social, pois há casos em que o usuário prefere pagar a multa e fraldar o hidrômetro, ao invés de arcar com o valor real do consumo mensal de água, ou simplesmente não instalar o hidrômetro em seu poço artesiano, para evitar pagar pelo uso da rede de coleta de esgoto”, alerta Zanetti.
Diante de casos que se reptem, desde 7 de outubro o valor das multas foi reajustado. A base para o cálculo é a Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP), que equivale atualmente a R$ 19,37.
No caso das infrações residências, as multas podem variar em até 35 UFESPs, para os comércios em até 525 UFESPs e para a indústria em até 1050 UFESPs.
“Este ano, já instalamos 22 hidrômetros em poços artesianos para que possamos calcular quanto da água extraída do subsolo é descartada na rede coleta de esgoto. A instalação desses hidrômetros é uma determinação que o Saae tem de cumprir, em razão da legislação que regula o uso da água”, esclarece o diretor.
“É importante destacar que a autarquia busca sempre analisar a situação do usuário carente, com dificuldade para pagar sua conta mensal, encaminhando o caso para a assistente social da autarquia”, destaca o superintendente do Saae.
Atualização do Parque de Hidrômetros
Até o final do ano, o Departamento de Hidrometria e Fiscalização finaliza a troca de 10 mil hidrômetros instalados em 2006, buscando manter o prazo de validade de cinco anos para todos os hidrômetros em uso, como recomenda Portaria do Inmetro.
Em 2014, mais 10 mil hidrômetros instalados em 2007 serão substituídos por novos hidrômetros, sem qualquer custo para o usuário.
Essa substituição integra o Plano Diretor de Combate às Perdas de Água do Saae, uma vez que hidrômetros com mais de cinco anos de uso, tendem a não registrar o correto consumo de água.
Para aperfeiçoar o atendimento, além de atender de segunda à sexta-feira, no horário do expediente, o usuário que necessite de orientação pode agendar a visita de um funcionário do Saae aos sábados, das 7 às 13h.
Os agendamentos podem ser feitos através do Serviço 0800 77 22 195, 24 Horas de Plantão, todos os dias da semana.
Na foto, o diretor Luiz Zanetti (primeiro à esquerda, em pé), junto à equipe do Departamento de Hidrometria e Fiscalização.
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