5/3/2015 - Indaiatuba - SP

Secretaria da Fazenda apresentou dados do 3º quadrimestre de 2014 em audiência pública

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Indaiatuba

A Prefeitura de Indaiatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, realizou no dia 26 na Câmara Municipal, a Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2014 (setembro a dezembro). O objetivo da audiência foi atender ao disposto no parágrafo 4º do Art, 9º da Lei 101 de 4 de maio de 2000 (LRF). A audiência foi aberta à população e contou com a participação de vereadores, representantes das Secretarias Municipais e autarquias.

O presidente da Câmara, Luiz Alberto Pereira Cebolinha, fez a abertura da Audiência Pública o secretário da Fazenda, Braúlio Antônio Leite, também participou da ação. Os dados da Prefeitura foram apresentados pela diretora de área e serviço, Paula Fernanda Sciamarelli.

De acordo com as planilhas o total arrecadado em 2014 foi R$ 631.859.499,06, o orçado foi de R$ 556.171.000,00 resultando em um excesso de arrecadação de R$75.688.499,06. As principais receitas arrecadas foram IPTU (R$64.820.378,43); ITBI (R$27.013.249,17); ISSQN (R$60.009.660,59); ICMS (R$157.564.295,97); IPVA (R$47.621.743,32) e Multa de Transito (R$3.795.048,08), entre outras. O índice de participação do ICMS passou de 0,523901 em 2015 para 0,552467 em 2015 com aumento de 5,45%.

Os gastos com Saúde em 2014 foram de R$ 155.484.909,33 com percentual constitucional aplicado de 23,66% e os gastos com a Educação somaram R$180.504.542,54 com percentual constitucional aplicado de 28,83%.

Um dos destaques da apresentação dos dados da Prefeitura foram as dívidas. Em dezembro do ano passado foi encerrada uma dívida parcelada em 15 anos, a qual o Governo Federal permitiu através da Medida Provisória 1.891/99 a renegociação das dívidas a longo prazo, na época a Prefeitura optou por fazer o parcelamento em 180 meses. Em 2014 a dívida era de R$4.351.931,66 a qual foi liquidada. O valor total das dívidas a longo prazo é de R$ 51.638.947,71 a dívida flutuante a qual é composta por fornecedores diversos, obras emprenhadas em fase de execução, sendo que há disponibilidade financeira para pagamento imediato é de R$ 37.263.616,02.

Cada autarquia fez a apresentação dos balancetes referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2014. Todas as informações são públicas e estão no site da Prefeitura no Portal da Transparência http://www.indaiatuba.sp.gov.br/fazenda/portal-da-transparencia/.