28/4/2015 - Indaiatuba - SP

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social libera cerca de R$ 7 milhões para RMC

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Indaiatuba 

O secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro, anunciou a liberação de R$ 7,1 milhões do Fundo Estadual Social (Feas) para serem investidos em projetos de assistência social. Indaiatuba receberá R$ 231.600,00. O anúncio e a assinatura do convênio foram feitos durante reunião do Conselho de Desenvolvimento da RMC realizada quinta-feira (23), em Valinhos.

Segundo explicou o secretário, a verba garante o cofinanciamento dos serviços oferecidos pela rede socioassistencial dos municípios, sendo os principais de Proteção Social Básica, Proteção Especial e Liberdade Assistida. O recurso atenderá cerca de 46 mil pessoas durante este ano na RMC.

Para a Região Administrativa de Campinas, que abrange 49 municípios sob a responsabilidade da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social (Drads), o repasse soma R$ 10,1 milhões, garantindo atendimento de 110 mil pessoas. Para todo o Estado o recurso total será de R$ 216,3 milhões para atender cerca de 760 mil pessoas.

A Secretaria de Desenvolvimento Social, por meio do Feas, faz o repasse dos recursos aos Fundos Municipais, e a distribuição às entidades credenciadas é responsabilidade das prefeituras, que aplicam o dinheiro conforme seus Planos Municipais de Assistência Social (PMAS), monitorados pelo Estado e aprovados pelos Conselhos Municipais.

Outro assunto discutido pelos membros do Conselho de Desenvolvimento na quinta-feira foi a elaboração do Plano Municipal de Educação, que deve ser feito por todos os municípios e aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores até o dia 25 de junho deste ano, contendo as ações definidas para o enfrentamento das demandas municipais. O tema tem sido abordado na Câmara Temática de Educação da RMC devido à urgência de sua elaboração. A intenção dos membros da Câmara Temática é ajustar as ações de forma conjunta, adequando às necessidades e realidades de cada município.