5/12/2016 - Indaiatuba - SP

Tribunal de contas de sp divulga índice de efetividade da gestão municipal 2015

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Indaiatuba

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo divulgou na semana passada o IEGM/TCESP (Índice de Efetividade da Gestão Municipal) referente ao exercício de 2015. Esse é o índice de desempenho da Corte de Contas paulista, composto por sete índices setoriais, consolidados em um único índice por meio de um modelo matemático que, com foco na análise da infraestrutura e dos processos dos entes municipais, busca avaliar a efetividade das políticas e atividades públicas desenvolvidas pelos seus gestores. Indaiatuba é a cidade de RMC (Região Metropolitana de Campinas) que conquistou a maior quantidade de índice A, ficando com a nota máxima em saúde, educação, meio ambiente e cidade, gerando o IEGM, com classificação B+ que significa muito efetiva.

Os índices conquistados pelo município com referência à 2015 foram: i-Educ (A); i-Saúde (A); i-Planejamento (C); i-Fiscal (B+); i-Amb (A); i-Cidade (A); i-Gov-TI (B+); IEGM (B+). A Receita foi de R$884.447.235,97 e a despesa de R$831.846.504,04. O documento também aponta Indaiatuba como 225.974 habitantes, classificada como Grande.

A combinação das análises destes sete índices temáticos busca avaliar, ao longo do tempo, se a visão e objetivos estratégicos dos municípios foram alcançados de forma efetiva e, com isso, oferecer elementos importantes para auxiliar e subsidiar a ação fiscalizatória exercida pelo Controle Externo. Este instrumento, inédito entre os Tribunais de Contas, apresenta uma nova metodologia que incorpora os seguintes atributos de controle externo: Específico: mede características particulares da gestão municipal de forma clara e objetiva; Mensurável: permite a quantificação do desempenho dos municípios ao longo do tempo; Acessível: de modo que seja utilizado como insumo para o planejamento da fiscalização; Relevante: como instrumento de controle e Oportuno: elaborado no tempo adequado para utilização pela Fiscalização.

O índice também aponta a possibilidade de comparar desempenhos entre municípios semelhantes, possibilitando identificar as melhores práticas e consequentemente, contribuir para uma melhora no desempenho da Administração Pública Municipal.

Para o prefeito de Indaiatuba em exercício, Antônio Carlos Pinheiro (sem partido), esses indicativos confirmam uma boa gestão municipal. “Uma classificação como essa é motivo de orgulho para nós. Conseguimos a nota máxima em educação e saúde que é a base da nossa administração. Concretizamos nossa estratégia de trabalho que resultou em diversos benefícios ao cidadão indaiatubano e muito nos alegra esse resultado, o qual foi possível com o empenho e dedicação de toda equipe que forma nossa gestão”, destaca Pinheiro.

ÍNDICES TEMÁTICOS

i-Educ/TCESP

O Índice Municipal da Educação mede o resultado das ações da gestão Pública Municipal nesta área por meio de uma série de quesitos específicos relativos à educação infantil e Ensino Fundamental, com foco em aspectos relacionados à infraestrutura escolar. Este índice reúne informações sobre avaliação escolar, Conselho e Plano Municipal de Educação, infraestrutura, merenda escolar, qualificação de professores, transporte escolar, quantitativo de vagas, material e uniforme escolares.

i-Saúde/TCESP

O Índice Municipal da Saúde mede o resultado das ações da gestão Pública Municipal neste tema por meio de uma série de quesitos específicos, com ênfase nos processos realizados pelas prefeituras relacionados à Atenção Básica, Equipe Saúde da Família, Conselho Municipal da Saúde, atendimento à população para tratamento de doenças como tuberculose, hanseníase e cobertura das campanhas de vacinação e de orientação à população.

i-Planejamento /TCESP

O Índice Municipal do Planejamento verifica a consistência entre o que foi planejado e o efetivamente executado, por meio da análise dos percentuais gerados pelo confronto destas duas variáveis. Neste confronto, além dos aspectos relacionados ao cumprimento do que foi planejado, também é possível identificar a existência de coerência entre as metas físicas alcançadas e os recursos empregados, bem como entre os resultados alcançados pelas ações e seus reflexos nos indicadores dos programas.

i-Fiscal/TCESP

Este índice mede o resultado da gestão fiscal por meio da análise da execução financeira e orçamentária, das decisões em relação à aplicação de recursos vinculados, da transparência da administração municipal e da obediência aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

i-Amb/TCESP

O Índice Municipal do Meio Ambiente mede o resultado das ações relacionadas ao meio ambiente que impactam a qualidade dos serviços e a vida das pessoas. Este índice contém informações sobre resíduos sólidos, educação ambiental, estrutura ambiental e conselho ambiental.

i-Cidade/TCESP

O Índice Municipal de Proteção dos Cidadãos mede o grau de envolvimento do planejamento municipal na proteção dos cidadãos frente a possíveis eventos de sinistros e desastres. Reúne informações sobre Plano de Contingência, identificação de riscos para intervenção do Poder Público e infraestrutura da Defesa Civil.

i-Gov TI/TCESP

O Índice Municipal de Governança de Tecnologia da Informação mede o conhecimento e o uso dos recursos de Tecnologia da Informação em favor da sociedade. Este índice reúne informações sobre políticas de uso de informática, segurança da informação, capacitação do quadro de pessoal e transparência.